Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

"Mea culpa"

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Memoriais do reclamado

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária